Benefícios de Desemprego no Canadá

O governo canadense entende que o desemprego pode levar a dificuldades financeiras, por isso oferece benefícios do Seguro-Desemprego (EI) para quem se qualifica.

Período de Benefício e Horas de Trabalho Necessárias

Você pode receber benefícios do EI por 14 a 45 semanas, dependendo da taxa de desemprego na sua região e do número de horas seguráveis que você trabalhou nos últimos 52 semanas ou desde sua última solicitação de EI.

Para se qualificar para os benefícios, você precisa ter entre 420 e 700 horas de trabalho seguráveis nos últimos 52 semanas. Se você teve violações em solicitações anteriores de EI (por exemplo, uso indevido do programa), as horas necessárias podem aumentar. Para violações graves, você pode precisar de até 1.400 horas para se qualificar, dependendo da taxa de desemprego da sua região.

Requisitos para Benefícios de Desemprego

Você pode ser elegível para benefícios se:

• Estava empregado em um trabalho segurável (trabalho pelo qual seu empregador contribui para o sistema de EI);
• Perdeu o emprego sem culpa própria (por exemplo, demissão, pedido de demissão devido a assédio ou ambiente de trabalho tóxico, ou perda de emprego devido a uma emergência como inundação ou incêndio);
• Não trabalhou ou não recebeu pagamento por pelo menos 7 dias consecutivos nas últimas 52 semanas;
• Trabalhou o número necessário de horas seguráveis;
• Está pronto e capaz de trabalhar em tempo integral;
• Está procurando ativamente por trabalho (você precisa manter um registro escrito dos seus esforços de busca de emprego por 6 anos).

É importante solicitar os benefícios assim que possível após perder o emprego. Se você solicitar depois de 4 semanas do seu último dia de trabalho, corre o risco de perder sua elegibilidade.

Você não receberá benefícios se:

• Pediu demissão sem justa causa;
• Foi demitido por má conduta;
• Está desempregado devido a uma disputa trabalhista (por exemplo, greve ou lockout);
• Está cumprindo pena de prisão;
• Está de licença que compensa horas extras trabalhadas anteriormente.

Casos Especiais para Receber Benefícios

Existem situações específicas em que você ainda pode se qualificar para benefícios de desemprego, mesmo se seu trabalho for diferente do emprego tradicional. Por exemplo, você pode ser elegível se:

• Trabalha para parentes (condições adicionais se aplicam para provar que sua relação de trabalho atende aos critérios de emprego segurável);
• Trabalha na agricultura ou pesca;
• É professor cuja contratação pode depender dos períodos escolares;
• É autônomo, mas participa de um programa especial de seguro para autônomos;
• É membro das Forças Armadas Canadenses.

Cada uma dessas situações tem regras e requisitos especiais para provar a elegibilidade aos benefícios do EI. É importante verificar as condições para esses casos no site oficial do Service Canada ou buscar orientação para saber todos os detalhes.

Valores dos Benefícios de Desemprego

A taxa básica para benefícios de desemprego no Canadá é 55% da sua média semanal de ganhos seguráveis, incluindo salários, gorjetas, bônus e comissões. O valor máximo anual segurável para 2024 é de $63.200 CAD (≈ $47.000 USD), o que resulta em um pagamento semanal máximo de $668 CAD (≈ $497 USD).

Se a renda da sua família for menor que $25.921 CAD (≈ $19.300 USD) por ano e você tiver filhos, também poderá receber um Suplemento Familiar do EI. Esse suplemento pode aumentar seu benefício para até 80% dos seus ganhos médios. No entanto, se ambos os cônjuges solicitarem benefícios, apenas um receberá esse suplemento.

Solicitando Benefícios de Desemprego

Você pode solicitar os benefícios online.

Você precisará das seguintes informações:

• Seu Número de Seguro Social (SIN) (se seu SIN começar com 9, você precisará fornecer prova do seu status de imigração e autorização de trabalho);
• O nome de solteira da sua mãe;
• Seus endereços residencial e de correspondência com códigos postais;
• Suas informações bancárias, incluindo o nome da instituição financeira, número da agência e número da conta;
• Informações sobre todos os seus empregadores no último ano: nomes das empresas, endereços, datas de emprego e motivos de saída;
• Uma descrição detalhada da situação (se você pediu demissão ou foi demitido de um emprego no último ano);
• Seus maiores ganhos semanais no último ano, com datas (uma semana é contada de domingo a sábado).

Preencher a solicitação leva cerca de 60 minutos. O site irá guiá-lo passo a passo pelo processo e fornecer instruções detalhadas para preencher o formulário.

Você também pode solicitar pessoalmente visitando o escritório do Service Canada mais próximo, onde eles o ajudarão a preencher a solicitação. Isso pode ser conveniente se você tiver dificuldades para acessar a internet ou precisar de assistência pessoal.

Em alguns casos, você pode obter orientação e solicitar por telefone se não puder fazê-lo online ou pessoalmente. No entanto, isso é menos comum, e a maioria dos casos exige solicitações presenciais ou online.

Após a Solicitação

Há um período de espera de uma semana para os benefícios. Você não receberá benefícios para esta semana.

Como solicitante do EI, você tem responsabilidades contínuas. Por exemplo, você deve procurar ativamente por trabalho e aceitar ofertas de emprego. Você pode ser solicitado a fornecer registros detalhados de quando e quais empregadores você contatou como prova da sua busca por emprego. Mantenha esses registros por 6 anos, só por precaução.

Você precisará preencher relatórios a cada duas semanas para confirmar sua elegibilidade para os benefícios.

Embora os benefícios de desemprego sejam um bom programa de assistência financeira, você não deve planejar viver dos benefícios permanentemente. Se você quer viver bem e ganhar uma boa renda, recomendamos que leve a sério sua busca por emprego no Canadá.

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