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Ontário introduz nova legislação para combater greves de fronteira ilegais

Ontário introduz nova legislação para combater greves de fronteira ilegais

Que medidas serão introduzidas para lidar com os manifestantes? Como a lei afetará a capacidade de realizar protestos pacíficos?

No mês passado, a província Ontário impôs um estado de emergência quando manifestantes anti-vacinação ocuparam o centro de Ottawa e bloquearam uma importante rota comercial. Semanas depois que os manifestantes bloquearam a Ponte do Embaixador, interrompendo a passagem da fronteira internacional em Windsor, o governo provincial decidiu introduzir nova legislação para melhor proteger o tráfego e os fluxos comerciais através das fronteiras internacionais de uma repetição do que aconteceu em fevereiro deste ano.

Espera-se que o Keeping Ontario Open for Business Act 2022 forneça mais ferramentas às autoridades policiais para lidar com bloqueios ilegais sem a necessidade de um estado de emergência provincial. Especificamente, a lei permitiria aos policiais suspender as licenças de motorista e de veículos, apreender as placas das pessoas envolvidas em um bloqueio ilegal e remover itens que contribuíssem para o bloqueio. Também inclui um investimento de quase $96 milhões de CAD. Estes serão investidos na criação de uma equipe permanente de resposta a emergências, na melhoria das habilidades de policiamento comunitário dos policiais de Ontário e no aperfeiçoamento do sistema de gestão de emergências da polícia provincial. Há também planos para a compra de reboques.

Entretanto, a Solicitadora Geral Sylvia Jones disse que a lei era estreita e não impediria os Ontários de protestar pacificamente.

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