A guerra de pronomes de Saskatchewan continua inabalável
O primeiro-ministro provincial está indo contra a decisão do tribunal.
A onda de protestos que ocorreu em todo o país na semana passada não mudou a maré dos pronomes de crianças em idade escolar em Saskatchewan. Tudo começou quando as autoridades locais apresentaram mais uma legislação. Isso mostra a necessidade do consentimento dos pais quando se trata de alterar pronomes (e somente pronomes) para estudantes menores de 16 anos. A iniciativa enfrentou forte oposição dos movimentos sociais pelos direitos LGBTQ2D+ e pelas alianças de professores. Na quinta-feira, um tribunal decidiu sobre o assunto.
Decisão judicial
Então, um tribunal em Regina, o centro administrativo de Saskatchewan, ordenou a suspensão da implementação de uma política que afeta estudantes que optam por usar outros nomes ou pronomes na escola. O Ministro da Justiça e Procurador Geral do Canadá, Arif Virani, escreveu que:
“Um juiz concordou que o que o governo está fazendo pode causar danos irreparáveis a alguns de seus mais jovens.”
Resposta do Primeiro Ministro
Parece que a situação deveria mudar neste momento. No entanto, o primeiro-ministro provincial Scott Moe não vê as coisas dessa forma.
O líder de Saskatchewan diz que se arriscará na Seção 33 da Carta Canadense de Direitos e Liberdades, popularmente conhecida como cláusula “não obstante”. Sem entrar em detalhes legais, essa lacuna legal dá ao Parlamento a capacidade de revogar temporariamente certas seções da carta. Como resultado, Moe espera aprovar a legislação — apesar da decisão judicial — até 10 de outubro.
Enquanto isso, outra audiência já foi agendada para novembro. Ativistas públicos e políticos estão defendendo a eliminação imediata dessa iniciativa legislativa. Os críticos do projeto de lei de Moe e seus colegas do Partido de Saskatchewan incluem grandes figuras públicas, como o UR Pride Center da Universidade de Regina, e políticos do Partido Novo Democrata da oposição, como Matt Love.
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