Governo de Saskatchewan lança serviço para calcular pagamentos de pensão alimentícia
Isso evitará a necessidade de litígios.
O governo de Saskatchewan está lançando um serviço especial para ajudar a calcular a pensão alimentícia. Essa medida faz parte de um programa que começou em 2018. Ele oferece aos pais separados uma maneira mais rápida e eficiente de aprovar o valor dos pedidos de pensão alimentícia existentes.
A Ministra da Justiça e Procuradora-Geral Provincial, Bronwyn Eyre, falou sobre as vantagens desse serviço:
“O processo judicial de família pode ser caro, complexo, demorado e causar grande estresse aos pais e filhos. Esse serviço visa reduzir parte dessa carga financeira e ansiedade e permitir que os pais se concentrem no bem-estar de seus filhos.”
Desde 2018, o Serviço de Recálculo emitiu mais de 507 recálculos e ajudou 776 crianças a receberem a quantia de pensão alimentícia a que têm direito, poupando às famílias as despesas de honorários advocatícios e o recurso à justiça. No ano passado, o Serviço de Recálculo emitiu um recorde de 124 prêmios de pensão alimentícia.
Já houve 91 decisões desse tipo em 2023, e esse número deve aumentar com a adição do serviço de liquidação, permitindo que o serviço supere o recorde do ano passado.
Com que outra ajuda posso contar?
Em outubro de 2022, havia um projeto piloto em Regina e Saskatoon para analisar os pedidos do tribunal de família. É possível verificar se os documentos atendem a todos os requisitos. Além disso, os policiais são treinados para detectar sinais de violência doméstica nesta fase — e estão autorizados a encaminhar pessoas a especialistas.
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