Quebec pode proibir clínicas médicas de prestar serviços em inglês
O governo emendou o projeto de lei no último minuto.
O governo de François Legault está preparando emendas abrangentes à legislação de saúde de Quebec. Para fazer isso, um projeto de lei conhecido como Projeto de Lei 15 está sendo elaborado e debatido. É realmente enorme: consiste em mais de 1.200 artigos que foram debatidos e alterados desde março deste ano. O governo espera aprová-lo até o final do ano de trabalho — ou seja, na próxima semana. E, de repente, nesta semana, os autores do projeto de lei introduziram uma cláusula que chocou muitas pessoas.
Uma nova emenda permitirá que a Santé Québec, nova agência de supervisão, revogue o status bilíngue das instalações médicas. Isso significa que o departamento controlado pela província poderá proibir praticamente qualquer clínica de oferecer serviços em um idioma diferente do francês.
Essa proposta, feita naturalmente no último minuto, chocou tanto os parlamentares da oposição quanto o público.
Como as coisas estão agora — e o que vai mudar
Cerca de 50 agências de saúde e serviços sociais em Quebec agora estão legalmente autorizadas a oferecer serviços em um idioma diferente do francês — quando o número de pessoas que não falam francês o exige.
Um novo projeto de lei estabelece uma nova agência para gerenciar o sistema de saúde, a Santé Québec. Propõe-se agora dar-lhe o poder de retirar o direito de oferecer tais serviços a instituições em áreas onde as comunidades linguísticas minoritárias foram reduzidas para menos de 50%.
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