Os estrangeiros no Canadá terão agora um tempo mais fácil

Ano após ano, os estrangeiros vêm ao Canadá para apoiar a agricultura aqui, trabalhando no setor agrícola e alimentício. Seu trabalho duro e sua experiência de trabalho desempenham um papel importante na segurança alimentar deste país. É por isso que o governo canadense decidiu que agora, em um momento particularmente difícil de pandemia, é mais importante do que nunca aumentar a proteção social para os trabalhadores estrangeiros temporários.

Embora os trabalhadores estrangeiros tenham os mesmos direitos no Canadá que os canadenses e os residentes permanentes, nem todos estão cientes disso e, portanto, às vezes sofrem exploração e outros abusos por parte de seus empregadores inescrupulosos.

Carla Qualtrow e o Ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania Marco Mendicino anunciaram em 26 de junho que estão propondo novas regras para ajudar a evitar maus-tratos ou abuso de trabalhadores estrangeiros temporários durante sua estada no Canadá.

"A saúde e segurança dos trabalhadores estrangeiros temporários continua a ser uma prioridade chave para o Governo do Canadá. Embora tenhamos feito progressos, as lacunas permanecem. Sabemos que os trabalhadores estrangeiros temporários precisam de melhor informação sobre seus direitos, bem como melhor proteção para sua saúde e segurança", comentou a Ministra Carla Qualtrow.

O governo fez 14 emendas regulamentares aos Regulamentos de Imigração e Proteção de Refugiados (Trabalhadores Estrangeiros Temporários) para alcançar 3 objetivos principais:

1. Melhorar o bem-estar dos trabalhadores estrangeiros temporários exigindo dos empregadores que lhes forneçam informações sobre seus direitos no Canadá. Os empregadores estão proibidos de se envolverem em qualquer forma de retaliação contra seus trabalhadores, inclusive cobrando dos trabalhadores uma taxa financeira por seu emprego. Os empregadores serão responsáveis se seus recrutadores cobrarem dos trabalhadores por tais serviços. Os empregadores são obrigados a fornecer aos trabalhadores acesso razoável aos serviços médicos e seguros de saúde quando necessário.

2. O governo tem mais poder para regular os abusadores: os funcionários agora irão monitorar intensivamente a avaliação dos pedidos (LMIAs) de novos empregadores e retardar seu processamento se houver suspeita de não conformidade com as regras da LMIA.

3. O governo tem aumentado a capacidade de realizar inspeções eficazes das ações dos empregadores. Isto inclui a redução dos prazos e o envolvimento de terceiros (por exemplo, bancos e empresas de folha de pagamento) para fornecer documentos para apoiar as inspeções.

O Governo do Canadá também atualizou a operação do Job Bank. Algumas novidades agora permitem que trabalhadores estrangeiros temporários procurem empregos com empregadores adequados e ajudem os trabalhadores e suas organizações de apoio a contatar empregadores diretamente através de fontes confiáveis.

Um pouco de estatística:

• Todos os anos, 50.000 a 60.000 trabalhadores agrícolas estrangeiros vêm ao Canadá, o que corresponde a cerca de 60% de todos os trabalhadores que podem entrar no país sob o Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários. Até agora, em 2021, mais de 41.000 trabalhadores entraram no país.
• O Programa de Trabalhadores Agrícolas Sazonais (SAWP) é o fluxo mais comumente utilizado pelos produtores agrícolas. Em 2019, cerca de 30.500 autorizações de trabalho foram emitidas sob o SAWP, das quais 9.100 (cerca de 30%) eram provenientes do Caribe e os 70% restantes do México.
• Em 2020, a maioria dos trabalhadores estrangeiros estava em fazendas em Ontário (43%), Quebec (30%) e British Columbia (18%).