Programa para proteger os imigrantes da violência no local de trabalho falha
Especialistas dizem que não só falhou em proteger os vulneráveis, como também contribuiu para sua re-traumatização.
Já se passaram três anos desde o lançamento do Programa de Autorização de Trabalho Aberto para Trabalhadores Vulneráveis (VWOWP) do governo. Foi introduzida como uma forma de proteger os trabalhadores migrantes que enfrentam abusos nas mãos de seus empregadores, fornecendo-lhes uma "permissão de trabalho aberta" que dá a tais trabalhadores a liberdade de escolher seu empregador.
Em 24 de março, na 24ª Conferência Metropolis Canada em Vancouver, British Columbia, foi realizada uma sessão para discutir as deficiências do programa. Um painel liderado pelo Centro de Trabalhadores Migrantes (MWC) discutiu as deficiências dos funcionários do Immigration, Refugee and Citizenship Canada como resultado de sua revisão do processamento de solicitações para um programa destinado a proteger as vítimas de abuso.
"Notamos muita inconsistência e confusão em torno do que deve ser considerado violência no local de trabalho, embora haja orientações específicas no site do Ministério", explicou Amanda Aziz, advogada do Centro de Trabalhadores Migrantes de Vancouver.
De acordo com um relatório do MWC publicado na última quarta-feira, os funcionários da imigração só trataram um número limitado de casos de abuso financeiro como violência, ignorando completamente a violência na esfera psicológica. As únicas exceções eram se os próprios trabalhadores fornecessem uma quantidade significativa de provas de que o empregador havia exercido pressão moral sobre eles.
Evidências de alguma forma de abuso financeiro por parte dos empregadores contra trabalhadores estrangeiros foram encontradas em 97% dos pedidos examinados no estudo. Por exemplo, alguns tinham sido forçados a trabalhar horas extras sem remuneração, outros tinham sido completamente recusados ou tinham sido forçados a pagar taxas para obter trabalho.
Um ponto fraco claro do programa é também o fato de que os trabalhadores que sofreram abusos financeiros às vezes foram deportados com base em informações obtidas por funcionários do Ministério a partir de suas próprias aplicações.
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