Trudeau cria o Conselho Nacional de Segurança do Canadá

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, disse que o novo Conselho de Segurança Nacional será responsável por “supervisionar” os novos desafios que o país “enfrenta cada vez mais” e definir uma “direção estratégica” para combatê-los.

Após as remodelações do gabinete na quarta-feira desta semana, o Gabinete do Primeiro Ministro disse que as mudanças afetariam mais do que apenas o Gabinete. “Nas próximas semanas”, um Conselho de Segurança Nacional será criado, com sua lista a ser anunciada em breve.

Em uma declaração à mídia, Alison Murphy, porta-voz do Gabinete do Primeiro Ministro, chamou o Conselho de Segurança de “um novo fórum para ministros discutirem e abordarem questões que preocupam a segurança nacional e internacional do Canadá”.

Quando perguntado por que um conselho em nível de gabinete era necessário e como o Conselho de Segurança Nacional seria diferente das estruturas governamentais existentes que trabalham nessa área, Trudeau não deu uma resposta detalhada, mas prometeu que os detalhes seriam revelados assim que o conselho fosse estabelecido.

“É uma ferramenta adicional além das outras que temos, e estamos muito entusiasmados em apresentá-la aos canadenses. Estamos trabalhando agora e faremos um anúncio nas próximas semanas sobre como isso vai funcionar”, disse Trudeau.

A decisão de criar o novo conselho ocorreu em meio a meses de escrutínio do governo federal, em meio a alegações de interferência estrangeira e a uma série de histórias sobre agências federais de segurança e inteligência tendo problemas para rastrear ameaças emergentes e compartilhar informações entre agências.

O primeiro-ministro disse que a criação do Conselho é uma forma de o governo tentar fortalecer sua capacidade de responder aos desafios de segurança nacional após o desmantelamento em 2017 do Comitê Nacional de Segurança e Inteligência dos Parlamentares (NSICOP).

“Sabemos que houve desafios reais, cada vez mais de estados estrangeiros que querem desestabilizar nossas democracias, de atores internos que estão tentando semear o caos”, explicou Justin Trudeau. “Um dos grandes debates que tivemos quando substituímos o governo conservador de Stephen Harper foi a necessidade de encarregar os parlamentares de supervisionar nossas agências de segurança nacional... onde parlamentares de todos os partidos se reúnem e veem tudo o que nossas principais agências de segurança nacional, todas as nossas agências nacionais, estão fazendo”, acrescentou o primeiro-ministro.

No entanto, em seu relatório anual mais recente, o NSICOP, como principal órgão de supervisão das agências de segurança nacional, observou que teve dificuldades por 5 anos em tentar obter informações de várias agências governamentais:

“Alguns departamentos se recusaram seletivamente a fornecer informações, embora as informações se enquadrem em uma solicitação de informações do comitê”, afirma o relatório. “Em vários casos, o comitê encontrou as informações posteriormente ou por meio de outras fontes, como reportagens subsequentes da mídia com base nas informações divulgadas por esses mesmos departamentos de acordo com a Lei de Acesso à Informação.”

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O governo também ainda não decidiu sobre um inquérito público sobre interferência estrangeira. O novo ministro da Segurança Pública, Dominic LeBlanc, disse em uma entrevista coletiva após a mudança no gabinete que as negociações ainda estavam em andamento entre o Partido Liberal e sua oposição sobre como deveria ser esse processo público e expressou esperança de que as negociações fossem bem-sucedidas.