Refeições escolares, renda básica para aposentados e empregos para desempregados - o que é prometido aos canadenses?
A Província de Terra Nova e Labrador revelou sua estratégia de combate à pobreza.
O primeiro-ministro de Terra Nova e Labrador, Andrew Furey, revelou um plano para reduzir a pobreza em sua região.
A estratégia é um plano de três anos. É um passo importante em direção ao objetivo principal de se tornar uma das províncias mais saudáveis do Canadá até 2031. Financeiramente, a estratégia será apoiada pelo orçamento de Terra Nova e Labrador: CA$ 900 milhões foram alocados para necessidades sociais em 2023. Além disso, as autoridades vão alocar até CA$ 85 milhões por ano especificamente para a implementação do plano.
Qual é o plano, exatamente?
O Novo Plano de Redução da Pobreza foi desenvolvido por representantes de várias comunidades, povos indígenas, autoridades municipais e especialistas no assunto. Ele inclui quatro áreas principais:
- Reduzindo a pobreza infantil;
- Criação de empregos significativos e sustentáveis;
- Melhorando a renda;
- Apoiando idosos.
Reduzindo a pobreza infantil
- O programa, que dá às famílias de baixa renda com crianças um suplemento mensal de CA$ 150 durante o primeiro ano de vida da criança, será ampliado — agora será pago até que a criança atinja os cinco anos de idade.
- O abono de família para famílias de baixa renda será aumentado em 300%.
- A partir de setembro, o governo expandirá o programa de café da manhã e almoço para fornecer refeições a todos os jardins de infância e escolas da província — para alunos até a 9ª série.
Criação de empregos significativos e sustentáveis
- O Programa Piloto de Estabilidade no Emprego continuará operando em toda a província: ajuda a manter uma parte dos benefícios para os ex-desempregados.
- Um programa de aprendizagem está sendo lançado para pessoas que desejam deixar empregos com salários baixos — para que possam se qualificar para empregos com salários mais altos.
Aumentar a renda dos cidadãos
- O sistema de ajuda financeira será aperfeiçoado: começando com um aumento imediato no subsídio para pessoas que vivem em abrigos para moradores de rua — de CA$ 125 para CA$ 175 por mês.
- Pela primeira vez, um Programa de Renda Básica está sendo implementado para pessoas de 60 a 64 anos que atualmente recebem seguro-desemprego e pagamentos do Departamento de Saúde. Assim, 30 programas existentes serão reorganizados em 6, o que tornará o sistema de suporte mais transparente e acessível.
Apoio aos idosos
- Além da renda básica para idosos, a quantidade de benefícios que eles receberão aos 65 anos será aumentada — para igualar o benefício federal. Isso permitirá que os aposentados recebam apoio financeiro mais adequado e estável.
- Um plano separado de redução da pobreza para idosos será apresentado pelas autoridades em um futuro próximo.
- O trabalho contínuo do Comitê de Idosos formado pelo Gabinete de Idosos continuará.
Prioridades e razões
O Ministro da Criança, Idosos e Desenvolvimento Social, Paul Pike, falou sobre o desenvolvimento da estratégia:
“Nosso novo plano de redução da pobreza se concentra em abordar importantes determinantes sociais de saúde, renda e segurança alimentar. Nosso foco foi desenvolvido ouvindo pessoas com experiência de pobreza, partes interessadas da comunidade e funcionários da linha de frente.”
De acordo com o relatório de 2022 da Universidade de Toronto, Terra Nova e Labrador atualmente tem a menor taxa de insegurança alimentar infantil do país. O governo de Furey também observou que a província tem a maior taxa de pobreza infantil do Canadá. Esse foi um dos motivos para iniciar uma solução sistêmica para o problema.