O juramento de cidadania - mudanças importantes!

O reconhecimento dos direitos indígenas, inuítes e métis é agora formalmente afirmado no juramento canadense de cidadania.

A partir de 21 de junho de 2021, o Projeto de Lei C-8: Lei de Emenda à Cidadania tornou-se lei no Canadáapós ter sido aprovado pela Rainha Elizabeth II.

Nos últimos anos, o governo canadense trabalhou diligentemente para atualizar o juramento de cidadania de forma a incluir o respeito aos interesses indígenas, para que todos os novos canadenses entendessem seu importante papel no desenvolvimento do passado, presente e futuro de seu país.

De acordo com o Ontário oficial, o movimento é uma resposta direta aos apelos para ação no projeto nacional Verdade e Reconciliação, que deve envolver cidadãos canadenses tanto no nível governamental quanto no trabalho das instituições educacionais e religiosas e dos grupos da sociedade civil em geral.

O juramento atualizado reconhece que os direitos indígenas estão consagrados na seção 35 do Ato Constitucional de 1982 e derivam do uso histórico da terra pelos povos indígenas.

Agora, ao ler o juramento de posse, os novos canadenses assumirão um compromisso pessoal de respeitar os direitos dos povos aborígines e os direitos do tratado dos povos indígenas, inuítes e métis. Afinal, o Juramento de Cidadania Canadense é mais do que apenas palavras, é uma declaração pública de pertencimento a este país e a todas as suas comunidades.

Texto atualizado do juramento de posse

O texto atualizado do Juramento diz o seguinte: "Juro (ou afirmo) que serei fiel a Sua Majestade a Rainha Isabel a Segunda, Rainha do Canadá, seus herdeiros e sucessores, e que respeitarei estritamente as leis do Canadá, incluindo a Constituição, que reconhece e afirma os direitos dos aborígenes e os direitos de tratados dos povos indígenas, inuítes e métis, e que cumprirei minhas responsabilidades como cidadão canadense".

Segundo Ottawa oficial, por esta ação, o governo reconhece que a atualização do texto do juramento é um passo adiante muito significativo no restabelecimento das relações com os PI. O mais importante é que cada cidadão desempenhe seu papel na jornada rumo à reconciliação, para perceber o significado e a aceitação de cada cultura que tem um lugar nesta terra.

A senadora canadense de descendência inuíte Margaret Dawn Anderson observou o significado do trabalho realizado: "Pode parecer um pequeno passo, mas cada passo é um progresso muito importante rumo a um Canadá mais compreensivo e inclusivo".