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Canadá adotará uma nova lei antitruste

Canadá adotará uma nova lei antitruste

As autoridades esperam baixar os preços de bens e serviços devido ao aumento da concorrência.

Muitos canadenses estão insatisfeitos com o aumento dos preços de alimentos, remédios e serviços diários. A inflação é parcialmente culpada por isso, mas os residentes do país suspeitam que a economia local carece de concorrência justa. Em suas diversas áreas, existem monopólios e até acordos de cartel. Recentemente, o governo federal ouviu os consumidores canadenses.

As autoridades do país pretendem revisar as leis antitruste, complementá-las e adotar novas. De acordo com legisladores, advogados e economistas, as leis antitruste do Canadá estão atrás das dos EUA, Cingapura e outras economias prósperas.

Até agora, o Serviço Antitruste Canadense propôs 50 emendas às leis existentes. Nem todas as mudanças propostas são radicais, mas ajudarão a proteger os interesses dos consumidores e a criar uma concorrência justa nos negócios. Por exemplo, uma das emendas propõe obrigar as empresas a publicar informações sobre mudanças de preços e seus motivos. Agora, isso é feito voluntariamente, e é por isso que muitos vendedores enganam os clientes.

Outra recomendação é introduzir regras mais rígidas em relação a fusões e indústrias. Uma das fusões mais notórias dos últimos tempos foi a fusão massiva entre a Rogers Communications e a Shaw Communications, aprovada pelo governo em março. O Serviço Antimonopólio era a favor de bani-lo. Ambas as empresas já controlavam uma parte significativa do mercado de comunicações no Canadá. Agora, depois de se fundirem em uma organização, eles poderão impor seus próprios preços na Internet e na telefonia no mercado.

Na Austrália e nos EUA, as leis de fusão são mais rígidas e as autoridades antitruste podem vetá-las. No Canadá, a fusão de indústrias e organizações quase não é controlada por lei, o que deixa uma grande brecha para os monopolistas.

O Serviço Antimonopólio Canadense acredita que o país está 40 a 50 anos atrasado em relação aos EUA, Austrália e Grã-Bretanha. Os problemas atuais do Canadá nesses países venceram há meio século. Precisamos tomar medidas urgentes e atualizar as leis para não ceder às potências vizinhas.

A iniciativa já recebeu críticas. Alguns advogados, especialmente aqueles que representam grandes corporações, acreditam que uma legislação muito rígida, ao contrário, impedirá a concorrência leal. Também seria injusto se os melhores produtores de bens e serviços não conseguissem aumentar seus preços. Por exemplo, roupas de alta qualidade que podem ser usadas por vários anos não precisam custar como aquelas que quebram em uma temporada.

O Serviço Antimonopólio responde que as emendas às leis não dizem respeito apenas aos preços. O aumento da concorrência deve levar à inovação, melhor atendimento ao cliente e outras soluções criativas. Os clientes são atraídos não apenas pelos preços baixos, mas também pela alta qualidade, ambiente agradável e ideias interessantes. Por exemplo, um café com doces coreanos modernos se tornou muito popular em Vancouver.

Fonte
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