Quem pode imigrar para o Canadá por razões humanitárias e compassivas

O Programa de Imigração Humanitária do Canadá só pode ser usado em casos excepcionais: quando você está no Canadá há algum tempo, viveu e/ou trabalhou, e enfrentará dificuldades se tiver que voltar para casa.

É aconselhável solicitar uma vez a residência permanente por razões humanitárias e compassivas, mas torná-la perfeita. Se o primeiro pedido for rejeitado, o segundo pedido deve ser completamente diferente. Os mesmos argumentos, razões e documentos levarão a outra rejeição.

É aconselhável ter um advogado de imigração qualificado para tratar da solicitação do programa humanitário. Aqui é muito importante poder interpretar a situação em favor do solicitante, saber com que materiais contar e fornecer as fontes de informação mais convincentes. Afinal de contas, o funcionário da imigração pode "pegar" ao menor erro ou inconsistência dos fatos e rejeitar o pedido.

O principal critério para tomar uma decisão positiva sobre um programa humanitário é se existem sérios obstáculos para se candidatar à imigração fora do Canadá. A base para uma aplicação bem sucedida pode ser qualquer coisa que faça os outros se sentirem compassivos e dispostos a ajudar. Vejamos alguns dos fundamentos.

Dificuldades em casa

Em muitos casos, o pedido por razões humanitárias e compassivas é baseado nas dificuldades que o candidato enfrentaria se tivesse que deixar o Canadá, por exemplo:

• Falta de cuidados médicos adequados;
• pobreza;
• discriminação com base na religião, gênero, etc;
• leis ou costumes do país de origem que possam colocar o requerente em risco de maus-tratos ou estigma social.

Como no caso de um pedido de estatuto de refugiado, os riscos que teoricamente poderiam ameaçar o requerente no país de origem não são levados em consideração. Entretanto, uma situação que coloca alguém em risco pode resultar em uma aplicação bem sucedida por razões humanitárias e compassivas, se apresentada corretamente.

Por exemplo, está confirmado que uma mulher está em risco devido ao abuso de seu cônjuge em seu país de origem. Ela pode afirmar esta razão como uma das razões pelas quais não deve retornar ao seu país de origem. O advogado deve redigir a declaração de modo que ela contenha razões humanitárias e compassivas, não riscos.

Os interesses de uma criança

A Imigração e Cidadania do Canadá deve considerar qualquer criança menor de 18 anos (às vezes maior de 18 anos) que possa ser afetada pela decisão de solicitação. Pode ser o filho do requerente, nascido no Canadá ou fora do Canadá, ou o filho de um residente canadense com o qual o requerente tem uma relação próxima.

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Aqui estão algumas das razões que podem afetar os interesses de uma criança:

• a idade da criança;
• a relação entre a criança e o requerente ou entre a criança e outras pessoas, por exemplo, se a criança for obrigada a sair com o requerente e isso pode afetar a relação da criança com outras pessoas no Canadá;
• há quanto tempo a criança está no Canadá;
• os laços da criança com o país de origem do requerente;
• quaisquer problemas médicos ou necessidades especiais;
• o impacto sobre a educação de uma criança;
• questões relacionadas ao gênero da criança, tais como os costumes a serem seguidos por meninas e mulheres no país de origem do candidato.

A Imigração e Cidadania do Canadá presta muita atenção aos interesses das crianças ao decidir sobre um pedido para um programa humanitário. Algumas circunstâncias podem ter um impacto muito maior sobre uma criança do que sobre um adulto. Portanto, os mesmos fatos podem tornar uma aplicação mais convincente se eles afetam uma criança.

A vida do candidato no Canadá

Ser ou viver no Canadá aumenta as chances de um candidato ser aprovado. Para mostrar que o candidato já está estabelecido no país, o pedido pode ser apoiado pelas seguintes informações

• há quanto tempo o candidato vive no Canadá;
• por que o candidato vive no Canadá;
• história de trabalho no Canadá;
• o nível de educação do candidato;
• as habilidades e treinamento do candidato;
• o trabalho voluntário do candidato no Canadá;
• a capacidade de falar inglês ou francês;
• qualquer filho do candidato nascido no Canadá;
• membros da família que estão no Canadá e querem ajudar o candidato;
• quaisquer bens ou economias do solicitante no Canadá.

Exemplos de situações em que uma aplicação por razões humanitárias é possível

Fim do casamento

Se um cidadão canadense ou residente permanente interromper o patrocínio de seu cônjuge devido a uma ruptura no relacionamento familiar, o cônjuge é elegível para solicitar residência permanente por motivos humanitários e compassivos. Neste caso, o funcionário da imigração normalmente avaliará todos os fatores acima, além disso:

• A autenticidade ou fictícia do casamento;
• a autenticidade dos documentos apresentados para um visto ao Canadá ou durante o processo de patrocínio;
• Os fatos de abuso físico, sexual ou psicológico na relação;
• a gravidez do candidato.

Membros da família

Pais, filhos ou pessoas que não são parentes de sangue de um cidadão canadense ou residente, mas que são de fato membros da família, financeira e/ou emocionalmente dependentes dele ou dela, são elegíveis para solicitar a imigração por motivos humanitários e compassivos se a separação permanente se mostrar difícil para eles.

Estrangeiros que já trabalham no Canadá há muito tempo

Esta categoria inclui candidatos que vivem no Canadá há vários anos, que têm um emprego estável e uma vasta experiência. Neste caso, o funcionário da imigração geralmente avalia os fatores acima, além disso:

• uma situação financeira estável;
• ter família no Canadá;
• ter uma criança nascida no Canadá.

Imigrantes clandestinos

Imigrantes ilegais são pessoas que estão no Canadá ilegalmente, ou seja, sem status legal. Por exemplo, um turista, estudante ou trabalhador que entrou no Canadá com um visto temporário, mas decidiu ficar por um longo tempo. Neste caso, o funcionário da imigração normalmente avaliará os fatores acima, além disso:

• estabilidade da situação financeira;
• a capacidade de se adaptar rapidamente no Canadá;
• ter família no Canadá.

Refugiados

As pessoas a quem foi negado o status de refugiado no Canadá e que esgotaram seu direito de apelação recebem uma ordem de deportação para seu país de origem. Se você tiver uma ordem para deixar o Canadá, você pode solicitar a imigração por motivos humanitários e compassivos.

Esta não é uma lista exaustiva de situações, o solicitante pode dar quaisquer razões que ele acredita que apoiaria aplicação.